Processo 160941/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 14:31
Autuado em 01/04/2008 14:31
Oficio de encaminhamento 054/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 28/2009 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   28/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/01/2009 Acórdão   28/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2008 15:04 do Protocolo nº 276761/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 691/08 OCN - DCM.
13/05/2008 16:01 do aviso de recebimento do ofício nº 691/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2009 184 Acórdão nº 28/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2009 08:43 DP Processo em remessa externa
05/03/2009 15:22 DP  
04/03/2009 09:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 519/2009 -
02/03/2009 08:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 303/2009 -
23/01/2009 10:47 S2C  
22/01/2009 11:20 DG  
24/06/2008 16:21 SAUDI  
23/06/2008 09:42 GCAML  
16/06/2008 14:28 SMPjTC Parecer nº 9682/2008 - EMENTA. PCA. 2007. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM.
01/04/2008 17:23 DCM Instrução nº 1432/2008 - MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 17:23 DCM Instrução nº 2550/2008 - MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/04/2008 14:30 DP  

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